Planejar um casamento é uma jornada repleta de detalhes importantes, especialmente quando se trata do casamento civil. Este guia completo destina-se a casais que desejam formalizar sua união no cartório, oferecendo um passo a passo detalhado sobre o processo, os documentos necessários e os custos envolvidos. É uma ferramenta essencial para tornar o caminho até o “sim” oficial menos complexo e mais claro.

O casamento civil é um procedimento legal que confere reconhecimento à união de um casal perante a lei, com implicações significativas em direitos e deveres. Saber quais documentos são indispensáveis e os prazos para apresentá-los é crucial para evitar contratempos. Além disso, entender as etapas do processo ajuda a organizar melhor o planejamento do casamento.

Além da burocracia, é fundamental ter ciência dos custos associados ao casamento civil. Estes podem variar conforme o estado e a escolha por cerimônias em cartório ou em local externo. Este guia abordará também as possibilidades de redução de custos, sem deixar de lado a realização de uma cerimônia memorável. Com as informações corretas, casar-se no cartório pode ser uma experiência tranquila e satisfatória.

Como Funciona Casamento no Civil

O casamento é a formalização da união entre duas pessoas perante a lei. Ele difere do casamento religioso, que envolve rituais e cerimônias religiosas. No civil, os noivos assinam um documento legal que reconhece sua união. É importante ressaltar que o casamento civil é essencial para garantir direitos legais, como herança, previdência social e pensões.

O Que É Regime de Bens

O regime de bens é uma escolha importante a ser feita antes do casamento. Ele define como os bens do casal serão administrados durante o matrimônio e como serão divididos em caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges. Existem três tipos principais de regimes de bens:

1. Comunhão Parcial de Bens: Nesse regime, os bens adquiridos após o casamento são compartilhados, enquanto os bens anteriores permanecem de propriedade individual de cada cônjuge.
2. Comunhão Universal de Bens: Nesse regime, todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento, são compartilhados igualmente pelo casal.
3. Separação de Bens: Nesse regime, cada cônjuge mantém a propriedade de seus próprios bens, sem compartilhamento.

Tipos de Regime de Bens no Casamento Civil

A escolha do regime de bens deve ser cuidadosamente considerada pelo casal. Cada regime tem implicações financeiras significativas e pode afetar a vida futura do casal. Portanto, é importante discutir e entender as opções disponíveis antes de tomar uma decisão.

O Que É Preciso Para se Casar no Civil

O processo de casamento civil envolve alguns passos essenciais:

1. Definir o Regime de Bens e o Tipo de Casamento: Como mencionado anteriormente, essa é uma escolha importante que deve ser feita antes de dar início ao processo de casamento civil. Conversem sobre suas finanças e objetivos futuros.
2. Pedido de Habilitação do Casamento: Após a escolha do regime de bens, é necessário dar entrada no pedido de habilitação do casamento no cartório. Para isso, vocês precisarão apresentar documentos pessoais e comprovante de residência.
3. Escolha da Data: Após a análise do cartório, vocês receberão uma autorização para realizar o casamento civil em uma data específica. É importante planejar com antecedência para garantir que tudo esteja pronto para o grande dia.

Onde Casar e Qual o Estilo do Casamento Civil

Existem diferentes opções para realizar o casamento civil:

1. Casamento Civil no Cartório: A opção mais tradicional e econômica. É realizado no cartório de registro civil, geralmente com a presença de poucos convidados.
2. Casamento Civil em Diligência: Nesse caso, um juiz de paz se desloca para realizar a cerimônia em um local escolhido pelo casal, como uma residência ou local de eventos.
3. Casamento Religioso com Efeito Civil: Alguns casais optam por realizar a cerimônia religiosa e o casamento civil no mesmo evento, com a presença de um juiz de paz.
4. Conversão de União Estável em Casamento: Casais que já vivem juntos podem optar por formalizar sua união convertendo a união estável em casamento civil.

Documentos Necessários Para Casamento no Civil

Para dar início ao procedimento de casamento civil, é necessário que os noivos se dirijam ao cartório mais próximo de onde um deles reside, dentro de um prazo que varia de 30 a 60 dias antes da data planejada para a cerimônia, com o objetivo de solicitar a habilitação para o casamento.

Este procedimento serve para que o cartório confirme se ambos os noivos estão legalmente aptos para se casarem.Após essa etapa, será possível agendar e realizar a cerimônia do casamento civil.

Durante essa visita inicial ao cartório, os noivos receberão todas as instruções necessárias, incluindo a data para retornar com os padrinhos e demais documentos exigidos.

Segue a lista dos documentos necessários para os noivos:

Documentos para Casamento Civil Com Noivos Solteiros:

• Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
• CPF original
• Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses

Documentos para Casamento Civil Com Noivos Divorciados:

• Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
• CPF original
• Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses
• Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio
• Cópia de sentença ou escritura pública de divórcio – É importante comprovar se houve ou não partilha de bens.
• Caso esse documento não esteja disponível, a separação de bens torna-se obrigatória

Documentos para Casamento Civil Com Noivos Viúvos:

• Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc.) – Cópia original e autenticada
• CPF original
• Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses
• Certidão de casamento do primeiro casamento
• Certidão de óbito do cônjuge falecido
• Certidão de inventário e partilha se o falecido deixou bens e filhos

Casamento Civil Homoafetivo

O casamento entre pessoas do mesmo sexo segue o mesmo procedimento aplicado ao casamento heterossexual. Após o casal decidir o formato do casamento, seja ele realizado diretamente no cartório, por diligência, através da conversão de união estável em casamento ou de cerimônia religiosa com efeitos civis, é necessário dar entrada no processo de casamento civil acompanhados de duas testemunhas.

No dia da celebração, é preciso contar com a presença de dois padrinhos, um para cada noivo(a), que assinarão os documentos juntamente com o casal.

Também é essencial que o casal defina o regime de bens de sua preferência e decida sobre a alteração ou manutenção dos sobrenomes. Eles podem optar por manter seus sobrenomes de solteiros ou adotar o sobrenome do futuro cônjuge.

Quantos Padrinhos Levar para o Casamento Civil

Não há um número fixo de padrinhos para o casamento civil, pois isso pode variar de acordo com a preferência do casal. Geralmente, os casais escolhem de dois a quatro padrinhos, mas não há regras estritas a esse respeito. Os padrinhos desempenham um papel importante, apoiando o casal em sua jornada e celebrando esse momento especial com eles.

Quanto Custa Para Casar no Civil ( Cartório)

O custo do casamento civil pode variar dependendo da região e das taxas cobradas pelo cartório. Geralmente, inclui taxas de habilitação, registro e eventual deslocamento do juiz de paz, se necessário. É recomendável entrar em contato com o cartório local para obter informações específicas sobre os custos.

O Que é o Casamento Civil Gratuito?

Para acessar esse benefício, os noivos devem preencher e assinar o documento denominado Declaração de Hipossuficiência, popularmente conhecido como “Atestado de pobreza”. Esse documento não necessita seguir um modelo específico, podendo inclusive ser elaborado de forma manuscrita, contanto que as informações apresentadas sejam verídicas.

Existem penalidades legais estabelecidas para aqueles que fornecerem informações falsas nessa declaração. Se for comprovada a falsidade, o infrator pode ser penalizado com uma multa equivalente a dez vezes o valor das despesas do processo de registro civil. Portanto, é importante agir com honestidade e cautela para evitar problemas.

Quanto Tempo Demora Para se Casar no Civil

O tempo necessário para concluir o processo de casamento civil pode variar de acordo com a demanda do cartório e a documentação requerida. Em média, pode levar de 30 a 60 dias, mas é aconselhável começar o processo com antecedência para evitar atrasos.

O casamento civil é um compromisso significativo que marca o início de uma jornada a dois. A escolha do regime de bens, a documentação necessária e os detalhes da cerimônia podem parecer complexos, mas com planejamento e informação adequados, tudo pode ser realizado de forma tranquila e emocionante. Independentemente de como vocês escolham celebrar o casamento civil, o importante é que esse momento represente o amor e a união de vocês perante a lei e a sociedade. Que essa jornada seja repleta de alegria, amor e cumplicidade. Parabéns por este passo importante em suas vidas!

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